Direito Imobiliário

Prestamos orientação na elaboração de ofertas e propostas, consultoria jurídica na fase de aquisição, venda ou na locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil. Oferecemos, ainda, serviços nas áreas citadas abaixo:

Cobrança de Aluguéis e Despejo
Nos casos de inadimplemento, quando o locatário deixa de efetuar o pagamento do aluguel, é possível o ajuizamento de uma única ação – de despejo e de cobrança. Assessoramos tanto a fase administrativa (como a notificação prévia do locatário), quanto judicial, para que se proceda ao despejo – seja ele residencial ou comercial.

Consultoria
Prestamos consultoria e orientação em todas as fases do processo de compra, venda ou locação de imóveis.

Contratos Imobiliários
Elaboração de todos os tipos de contratos, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, "leasing" imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto.

Convenção de Condomínio e Regimento Interno
Com a criação do novo Código Civil Brasileiro, em 2002, algumas convenções de condomínio anteriores a ele, exigem uma rerratificação. O escritório possui pessoal capacitado para elaboração de convenções de condomínio nos termos do Código Civil de 2002, bem como a adequação das convenções antigas ao novo diploma legal.

Empreendimentos Imobiliários
Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo formatação de instrumentos contratuais necessários.

Indenização em Virtude de Atraso na Entrega do Imóvel
Nos últimos anos, temos presenciado um superaquecimento incomum do setor imobiliário que elevou, consigo, a quantidade de ações judiciais. Nos casos em que as construtoras atrasam, por qualquer motivo, a entrega de um imóvel, cabe ao comprador o direito de ajuizar ações requerendo indenização. Somos muito experientes nesse tipo de demanda.

Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta
Contratos de compra de imóveis podem ser revistos ou cancelados a qualquer momento, seja por falhas da construtora ou por motivo pessoal do comprador. O escritório é especializado também nessa área.

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